{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20920575000130/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "20920575000130-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T21:07:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:22:44.053Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-ou-arquitetura-e-pains-mg-20920575000130-2026-39",
 "id": 3335274,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de contratação integrada, para o desenvolvimento, atualização e compatibilização dos projetos básico e executivo, elaboração e atualização da planilha orçamentária, obtenção das licenças, autorizações e aprovações necessárias, execução das obras, fornecimento e instalação dos equipamentos e sistemas, realização dos testes e comissionamento, e entrega em condições de operação do empreendimento destinado à implantação, adequação e modernização do sistema de abastecimento de água da área urbana do Município de Pains-MG, compreendendo, entre outras intervenções necessárias à plena funcionalidade do sistema, a construção de barragem de nível no Rio São Miguel, elevatória de água bruta, adutora de água bruta, implantação de estação de tratamento de água pré-fabricada, construção da casa de química, recuperação e conversão do filtro lento existente em reservatório, implantação da linha de esgotamento, substituição e adequação da rede de distribuição do núcleo central e implantação da rede alimentadora do bairro Alvorada, incluindo booster e reservatório metálico, conforme anteprojeto, parâmetros, critérios e demais elementos técnicos estabelecidos pela administração. Recurso: Termo de Compromisso nº 973213/2024/MCIDADES/CAIXA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAINS",
  "cnpj": "20920575000130",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "263",
  "municipio": "Pains",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 96 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 10575882.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:07:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T22:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2027-02-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/117405",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUCAO ETA - ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA",
   "unidade": "Obra",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10575882.81,
   "valorTotal": 10575882.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_ETA_REVISADO_CONSOLIDADO_compressed.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/1"
  },
  {
   "titulo": "ETA_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:08:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/2"
  },
  {
   "titulo": "ETA_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:08:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/3"
  },
  {
   "titulo": "ETA_3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:08:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/4"
  },
  {
   "titulo": "ETA_4.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/5"
  },
  {
   "titulo": "ETA_5.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/6"
  },
  {
   "titulo": "ETA_6.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/7"
  },
  {
   "titulo": "ETA_7.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:09:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/8"
  },
  {
   "titulo": "ETA_8.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/9"
  },
  {
   "titulo": "ETA_9.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/10"
  },
  {
   "titulo": "ETA_10.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/11"
  },
  {
   "titulo": "ETA_11.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:10:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/12"
  },
  {
   "titulo": "ETA_12.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:11:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/13"
  },
  {
   "titulo": "ETA_13.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:11:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/14"
  },
  {
   "titulo": "ETA_14_compressed.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:11:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/15"
  },
  {
   "titulo": "ETA_15.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:11:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3335274/16"
  }
 ]
}