CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECILIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PLANTAS E PLANILHAS DA ENGENHARIA Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ETP Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PROJETO BÁSICO Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PAServiçoSubcontratação para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 919.040,16 | R$ 919.040,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 919.040,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECILIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIAO
- CNPJ
- 05.425.871/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 20263
- Local
- Baião - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 017-2026-PMB2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05425871000170-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 919.040,16 está abaixo da metade das contratações de obras em Pará: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.344 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.244.682,93, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.762.759,99, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 74/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 919.040,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PLANTAS E PLANILHAS DA ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baião - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções…
Belém · PA · TCE
MUNICIPIO DE MARABA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO E PAVIMENTO FLEXIVEL - CBUQ) E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Marabá · PA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
[Portal de Compras Públicas] - “Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e execução das obras e serviços de engenharia referentes à macrodrenagem do Igarapé Paragominas e à implantação das vias…
Paragominas · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.