{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30714308000160/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "30714308000160-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T14:21:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T00:50:11.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-especializada-para-simoes-filho-ba-30714308000160-2026-12",
 "id": 403790,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto elétrico executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como execução completa de subestação de energia elétrica em média tensão, incluindo instalação, comissionamento, testes, energização e acompanhamento técnico até o pleno funcionamento da unidade escolar situada no bairro Cristo Rei, no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as da concessionária local (COELBA) e da ANEEL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "30714308000160",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1101",
  "municipio": "Simões Filho",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4425",
 "valorEstimado": 90177.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:27:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto elétrico executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como execução completa de subestação de energia elétrica em média tensão, incluindo instalação, comissionamento, testes, energização e acompanhamento técnico até o pleno funcionamento da unidade escolar situada no bairro Cristo Rei, no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as da concessionária local (COELBA) e da ANEEL.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 90177.73,
   "valorTotal": 90177.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:27:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403790/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:27:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403790/2"
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