{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T19:20:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T10:14:08.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-especializada-para-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-164",
 "id": 208998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-168/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE RECONSTRUCAO DE TRECHO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUIS DA CONCEICAO PROXIMO AO N 49 NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO LEITE NO MUNICIPIO DE OURO PRETO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO",
  "uasg": "023401",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "PL-168/2026 - 00 - 32",
 "valorEstimado": 102973.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T19:20:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-19T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO\r\nCONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE RECONSTRUCAO DE TRECHO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUIS DA CONCEICAO PROXIMO AO N 49 NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO LEITE NO MUNICIPIO DE OURO PRETO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 102973.86,
   "valorTotal": 102973.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA 032_2026_TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208998/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA 032_2026_TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208998/2"
  }
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