CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO…
MUNICIPIO DE OLINDA · UIDADE UNICA
Documentos do edital
- Edital.pdf Edital · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IV__Modelo_de_Proposta.docx Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_III__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo_V__Declaracoes.docx Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_II__ORCAMENTO.xlsx Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- PARECER_N_2842026_PE004_OSCIP.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- qualificacao_tecnico_operacional_atestados_aquatro_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANALISE_DE_PRECO_e_TECNICA__AQUATRO_08_2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- OFICIO_002_2026_NDS.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ANALISE_DE_PRECO_e_TECNICA___QUADRAT__282_29_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- PARECER_CONTABIL_CONSULTA_JURIDICA_PARECER_PGM.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- ANALISE_DE_PRECO_e_TECNICA___QUADRAT_PARECER_FINAL_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- SEI_0067715_Despacho_328_SCIENTIA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ANALISE_DE_PRECO_e_TECNICA___SCIENTIA_VITAE_10_2026_.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.Serviço | serviço | 1 | R$ 1.952.286,26 | R$ 1.952.286,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.952.286,26 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA
- CNPJ
- 10.404.184/0001-09
- Unidade
- UIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 2200
- Local
- Olinda - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10404184000109-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.952.286,26 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.116.347,02, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLINDA publicou 430 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.329,48, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.952.286,26, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Anexo_IV__Modelo_de_Proposta.docx, ANEXO_III__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf, Anexo_V__Declaracoes.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olinda - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.