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96/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerra em 21h 📍 Indaiatuba - SP UASG 8971 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de recapeamento asfáltico com acabadora para restauro de pavimento asfáltico em vias urbanas…

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimado R$ 15.003.356,79
Propostas até 26/08/2026 às 09:00 Encerra em 21h
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS DO EDITALServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.003.356,79 R$ 15.003.356,79
Total estimado dos itens R$ 15.003.356,79

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviço de recapeamento asfáltico com acabadora para restauro de pavimento asfáltico em vias urbanas pavimentadas incluindo: remoção e limpeza dos materiais, fresagem aplicação e compactação de massa asfáltica (binder) e camada de rolamento (CBUQ) em toda malha viária pavimentada do município, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDAIATUBA
CNPJ
44.733.608/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Código da unidade (UASG)
8971
Local
Indaiatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44733608000109-1-000525/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.003.356,79 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 920 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.596.930,41, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDAIATUBA publicou 160 contratações no PNCP desde 24/04/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 666.058,60, e o total já movimentado soma R$ 105,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.003.356,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO IV e V.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Indaiatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIATUBA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44733608000109-1-000525/2026 · Última atualização do órgão: 02/07/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.