{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84744994000140/2025/229",
  "numeroControlePNCP": "84744994000140-1-000229/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T14:13:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:22.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-especializada-esco-alto-alegre-dos-parecis-ro-84744994000140-2025-229",
 "id": 388463,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 1666/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS",
  "cnpj": "84744994000140",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO",
  "uasg": "106",
  "municipio": "Alto Alegre dos Parecis",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1666/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T14:13:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME) - Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-01T14:13:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388463/1"
  }
 ]
}