{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05568649000127/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "05568649000127-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T12:14:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T22:49:31.059Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-e-ou-arquitetura-para-sao-paulo-sp-05568649000127-2026-21",
 "id": 782904,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Praça Francisco Aparecido Romano, localizada no Jardim Palmares (Zona Sul), Distrito Campo Grande – São Paulo/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "cnpj": "05568649000127",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "uasg": "927353",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6053.2025/0004160-6",
 "valorEstimado": 124625.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:14:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 124625.94,
   "valorTotal": 124625.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_154868627_Edital___Aviso_de_Contratacao_direta_n__09_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:14:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782904/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_155429371_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:14:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782904/2"
  }
 ]
}