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4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925091 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Revitalização de Espaços Públicos com Aquisição de Mudas e Serviço de Revolvimento e Ajuste do Solo na Praça Santa Luiza…

SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME

Valor estimado R$ 49.953,62
Propostas até 18/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis de Parques e Praças Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Revitalização de Espaços Públicos com Aquisição de Mudas e Serviço de Revolvimento e Ajuste do Solo na Praça Santa Luiza de Marillac - Jardim Guança, Rua Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, 99 - Parque Novo Mundo, Av. Ten. José Jerônimo de Mesquita (Beira do córrego) x Av. Franz Liszt - Parque Novo Mundo e Av. Ten. José Jerônimo de Mesquita (Beira do córrego) x Av. Av. Mário Haberfeld - Parque Novo Mundo, locais em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do EditalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 49.953,62 R$ 49.953,62
Total estimado dos itens R$ 49.953,62

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Revitalização de Espaços Públicos com Aquisição de Mudas e Serviço de Revolvimento e Ajuste do Solo na Praça Santa Luiza de Marillac - Jardim Guança, Rua Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, 99 - Parque Novo Mundo, Av. Ten. José Jerônimo de Mesquita (Beira do córrego) x Av. Franz Liszt - Parque Novo Mundo e Av. Ten. José Jerônimo de Mesquita (Beira do córrego) x Av. Av. Mário Haberfeld - Parque Novo Mundo, locais em área da SUB-MG

Informação complementar

Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado por esta SUB-MG, ou seja, R$ 499,54 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) que deverá ser apresentada juntamente com os documentos elencados no item 5.2. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
CNPJ
05.515.743/0001-18
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME
Código da unidade (UASG)
925091
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6058.2025/0003666-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05515743000118-1-000026/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.953,62 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.306.895,88, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME publicou 37 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 796.953,25, e o total já movimentado soma R$ 27,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, combustível, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.953,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa 90010-2025_3666-9_Plantio de Mudas_Edital e Anexos.zip, 3. ETP_3666-9_DL 90010.pdf, 2. Termo de Referencia_3666-9_DL 90010.pdf, Dispensa 90010-2025_3666-9_Plantio de Mudas_Comunicado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05515743000118-1-000026/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 19:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.