{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13332525000176/2026/348",
  "numeroControlePNCP": "13332525000176-1-000348/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:38:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T12:17:37.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-civil-para-servicos-de-senhor-do-bonfim-ba-13332525000176-2026-348",
 "id": 85240,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "396/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma do Colegio Municipal Romulo Galvão, na sede do municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13332525000176",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "396/2026",
 "valorEstimado": 124895.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:38:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T11:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma do Colegio Municipal Romulo Galvão, na sede do municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 124895.72,
   "valorTotal": 124895.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "396 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:38:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85240/1"
  }
 ]
}