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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13332525000176/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "13332525000176-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T15:24:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:33:50.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-civil-para-servicos-de-senhor-do-bonfim-ba-13332525000176-2026-244",
 "id": 242943,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "301/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma das Escolas municipais Rui Barbosa (Cágados) e Colégio Municipal Navarro de Brito, na sede, no município de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13332525000176",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "301/2026",
 "valorEstimado": 123956.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T15:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-25T11:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma das Escolas municipais Rui Barbosa (Cágados) e Colégio Municipal Navarro de Brito, na sede, no município de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 123956.38,
   "valorTotal": 123956.38,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "301 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T15:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242943/1"
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