{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04051207000146/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "04051207000146-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T15:53:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T05:04:11.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-civil-para-a-execucao-manoel-urbano-ac-04051207000146-2026-6",
 "id": 380443,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma da Casa do Índio e Revitalização e Reforma do Mercado do Peixe no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com fornecimento total de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários a Execução dos Serviços na forma estabelecida em Planilhas, tudo de conformidade com as Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos – Emenda Parlamentar nº 23.3030/2025 e Emenda Parlamentar nº 23.3320/2025.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANOEL URBANO",
  "cnpj": "04051207000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - AC",
  "uasg": "980155",
  "municipio": "Manoel Urbano",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "015/2026 ",
 "valorEstimado": 151000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T15:53:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-03T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98015503000022026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral 2.1.\tContratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma da Casa do Índio e Revitalização e Reforma do Mercado do Peixe no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 151000,
   "valorTotal": 151000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T15:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/380443/1"
  }
 ]
}