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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13124052000111/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "13124052000111-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:32:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T07:06:55.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-consultoria-e-assessoria-tecnica-lagarto-se-13124052000111-2026-114",
 "id": 37734,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGARTO",
  "cnpj": "13124052000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO",
  "uasg": "13124052000111",
  "municipio": "Lagarto",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "111",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T13:31:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de assessoria, para prestação de serviços voltados à orientação e apoio administrativo na Lei Aldir Blanc. Especificação: Serviço de assessoria, para prestação de serviços continuados voltados à orientação e apoio administrativo de natureza intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a fim de subsidiar os trabalhos da secretaria municipal de cultura, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de assessorar na prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida ao Ministério da Cultura, e ainda assessorar os  artistas na suas prestações de contas; e por fim, a entrega dos relatórios derealização das ações executadas para implementação da Lei 14.399/2022 (Lei AldirBlanc).",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36322.97,
   "valorTotal": 36322.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:41:23.000Z",
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