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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179837000101/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "76179837000101-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T11:16:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T21:12:27.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-consultoria-ambiental-para-a-porto-amazonas-pr-76179837000101-2026-12",
 "id": 1299209,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS",
  "cnpj": "76179837000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Amazonas",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "206/2026",
 "valorEstimado": 34480.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T11:16:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]F73KEGHSHdi/CCM3j6BAbCVHlRiSl6aIPoD/nChMckf9fAO9ioWh4I/xLG3ISpjGxNQFwx/9kvcCwqWhmLklgqK0Ak2FiJU1CYOxgZLAiDc=",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Engenharia  Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 34480.61,
   "valorTotal": 34480.61,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_DE_LICITAO_N004_2026_LICENA_AMBIENTAL",
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   "publicadoEm": "2026-03-10T11:16:55.000Z",
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   "titulo": "ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR_LICENA_PARQUE_DA_PONTE_PRETA",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299209/2"
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  {
   "titulo": "AVISO_DE_EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N0042026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:22:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299209/3"
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