{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55354302000150/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "55354302000150-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T11:50:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T00:51:12.529Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-comunicacao-radio-para-prestacao-taciba-sp-55354302000150-2026-163",
 "id": 1481643,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO/RADIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO CULTURAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, NOTICIAS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, ATOS OFICIAIS, AVISOS DE UTILIDADE PUBLICA E AÇOES DE DIVERSOS SETORES DA ADMIONISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL  CONFORME DEMANDA DO CONTRATANTE.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME SEGUE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TACIBA",
  "cnpj": "55354302000150",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "2.2026",
  "municipio": "Taciba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T11:50:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T12:56:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO/RADIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO CULTURAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, NOTICIAS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, ATOS OFICIAIS, AVISOS DE UTILIDADE PUBLICA E AÇOES DE DIVERSOS SETORES DA ADMIONISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL  CONFORME DEMANDA DO CONTRATANTE.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1583.3333,
   "valorTotal": 18999.9999,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "fc488957d2ef4fed8a60ded661520af3TR RADIO 1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T11:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481643/1"
  }
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