{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610515000176/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "01610515000176-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:29:00.686Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-acordo-com-o-ramo-de-atuacao-do-cristal-do-sul-rs-01610515000176-2026-104",
 "id": 3314668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 50/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ACORDO COM O RAMO DE ATUAÇÃO DO OBEJTO DESTE PROCESSO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, PREPARAÇÃO E PINTURA DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO MUNICIPAL \"BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA\" LOCALIZADO NA LINHA LAJEADO DO MEIO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROJETO EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL",
  "cnpj": "01610515000176",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Fazenda",
  "uasg": "051",
  "municipio": "Cristal do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 17h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 15271.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:10:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Empreitada por Preço Global\nExecução de serviços de lavagem de paredes internas e externa, serviço de pintura do prédio público municipal \"Pavilhão p/Agroindústria de Mandioca\",  localizado na Linha Lajeado do Meio, interior deste Município. \nSendo: \n Lavagem e limpeza das superfícies externas;\n Raspagem, lixamento e preparação das paredes;\n Aplicação de selador acrílico e correção de imperfeições;\n Aplicação de tinta látex acrílica, duas demãos, cor conforme especificação da contratante;\n Pintura de esquadrias metálicas e detalhes (quando aplicável);\n Limpeza final e entrega da obra pronta para uso.\nTodos os materiais e equipamentos serão fornecidos pela contratada, incluindo tintas, massas, seladores, pincéis, rolos, lonas, fitas, andaimes e EPIs.\nA mão de obra deverá ser composta por pintores qualificados e ajudantes, sob supervisão técnica. Prazo de execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviço.\nObs. De acordo com o projeto e orçamento de referência, em anexo e que fazem parte integrante deste processo..",
   "unidade": "SERVICO (SERVICO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15271.19,
   "valorTotal": 15271.19,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621101-006-PWHVKUQMBJLKHV-5.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314668/1"
  }
 ]
}