{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/190",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000190/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:35:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:53.347Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-credenciada-pelo-fabricante-elgin-santarem-pa-03204421000122-2026-190",
 "id": 366968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa credenciada pelo fabricante (ELGIN) para instalar 10 condicionadores de ar na Sede do INCRA/SR(30). A nova contratação exige credenciamento como requisito técnico para não perder a garantia de até 10 anos, evitando prejuízo ao erário.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR",
  "uasg": "373037",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.111324/2026-49",
 "valorEstimado": 9120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:35:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar condicionado - instalação/montagem/desmontagem/remoção - (parede / sistemas) Instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, 18.000 BTUs, com fornecimento de materiais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9120,
   "valorTotal": 9120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_29860988_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:35:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366968/1"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:35:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366968/2"
  }
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