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21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 17 dias 📍 Macaé - RJ UASG 781360 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa credenciada junto à Autoridade Marítima para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de cursos do Ensino Profissional Marítimo…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimado R$ 588.420,00
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO TREINAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Ensino Profissional Marítimo (EPM), no município da Armação de Búzios.Serviço UNIDADE 4 R$ 147.105,00 R$ 588.420,00
Total estimado dos itens R$ 588.420,00

Objeto completo

Contratação de empresa credenciada junto à Autoridade Marítima para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), na modalidade Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés/Máquinas (CFAQ-MAC/MAM – Nível 2), a serem realizados na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio, localidada no Município de Cabo Frio - RJ.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Código da unidade (UASG)
781360
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
63222.000535/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 588.420,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 255 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.941,11, variando de R$ 150,00 a R$ 109.522.753,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.132 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 283 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 639.551,06, e o total já movimentado soma R$ 2,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 588.420,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital-pe_21-2026-alt1_assinado_assinado.zip, orcamento-proposta-abrolhos-jul26_assinado.pdf, microsoft word - proposta 120326 - cfaq mac-mam - delegacia da capitania dos portos em cabo frio-rj.at - proposta 120326 - cfaq mac-mam - proposta da icn -delegacia da capitania dos portos em cabo frio-rj.at-.pdf, planilha de custos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011048/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.