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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2026/500",
  "numeroControlePNCP": "63606479000124-1-000500/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T18:16:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:25:01.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-concessionaria-para-prestacao-de-rio-branco-ac-63606479000124-2026-500",
 "id": 964869,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 1 Santa Luzia, localizada na Rua São Mateus, S/N, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO ACRE",
  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "4016.011936.00362/2026-77",
 "valorEstimado": 23448.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T18:16:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 1 Santa Luzia, localizada na Rua São Mateus, S/N, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23448.96,
   "valorTotal": 23448.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo Ratificacao de Inexigibilidade de Licitacao n 92026SEOP",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T18:16:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964869/1"
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