{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/277",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000277/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T18:16:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:42:01.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-concessionaria-de-energia-para-sapiranga-rs-87366159000102-2026-277",
 "id": 213069,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para a para o prédio público onde está instalada a EMEI Aruanã, localizado na Rua Onze, no 32, Bairro Sete de Setembro, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 257/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "108/2026",
 "valorEstimado": 162461.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T18:16:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE AGUA, ENERGIA ELETRICA, TELEFONE E POSTAGEM",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 18051.27,
   "valorTotal": 162461.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 41/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213069/1"
  }
 ]
}