{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406099000144/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "92406099000144-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:35:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:51:51.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-com-profissional-habilitado-em-camargo-rs-92406099000144-2026-18",
 "id": 1214363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO EM MUSICA PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AULAS PARA BANDA MARCIAL. REQ 61074 E 61191",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMARGO",
  "cnpj": "92406099000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS",
  "uasg": "988447",
  "municipio": "Camargo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002678_00000022_2026",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T17:35:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO EM MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EMEI Gabriela Boff e nos\nProjetos de turno integral da EMEI Casa da Criança Dona Dele e EMEF Silva Jardim com carga horaria de 14 horas semanais.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1002,
   "descricao": "CONTRATAÇÃ PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO EM MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS PARA A BANDA MARCIAL 3 HORAS SEMANAIS E DISPONIBILIDADE DE ACOMPANHAR A MESMA EM EVENTOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:35:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214363/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:35:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214363/2"
  }
 ]
}