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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Bárbara - BA UASG 0404 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM O FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM FACE DAS OFICINAS INTEGRADAS AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimado R$ 63.375,80
Propostas até 19/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACABAMENTO, RESTAURAÇÃO E VERNIZ PARA VIOLÃO – SERVIÇOS DE VERNIZ, PINTURA, RESTAURAÇÃO COMPLETA DE INSTRUMENTOS ANTIGOS OU DANIFICADOS, REPARO DE FILETES E BINDINGSServiçoNão se aplica SERVIÇO 30 R$ 331,56 R$ 9.946,80
2 MANUTENÇÃO BÁSICA E REGULAGEM PARA VIOLINO – INCLUI TROCA DE CORDAS, LIMPEZA E POLIMENTO, APLICAÇÃO DE BREU NO ARCO, TROCA DE CRINA, AFINAÇÃO E AJUSTE DE CRAVELHAS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 40 R$ 181,56 R$ 7.262,40
3 MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA VIOLÃO – TROCA E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES COMO CORDAS, TARRAXAS, PESTANA, RASTILHO, TRASTES, E OUTROS ITENS DE DESGASTE OU QUEBRAServiçoNão se aplica SERVIÇO 30 R$ 146,56 R$ 4.396,80
4 REGULAGEM E AJUSTES FINOS PARA VIOLINO – AJUSTE DE CAVALETE, ALMA, PESTANA, ESTANDARTE, VERIFICAÇÃO DE ESCALA E ALTURA DAS CORDAS, LUBRIFICAÇÃO DE CRAVELHAS E MICROAFINADORESServiçoNão se aplica SERVIÇO 40 R$ 181,56 R$ 7.262,40
5 REPAROS ESTRUTURAIS E COLAGENS PARA VIOLÃO – ABRANGE COLAGEM DE CAVALETE, BRAÇO, HEADSTOCK, REPARO DE RACHADURAS E FISSURAS NO CORPO, ALÉM DE REFORÇOS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 30 R$ 176,56 R$ 5.296,80
6 REPAROS ESTRUTURAIS E RESTAURAÇÃO PARA VIOLINO – COLAGEM DE TAMPO, FUNDO OU FAIXAS, CORREÇÃO DE TRINCAS E RACHADURAS, REPOSIÇÃO DE PARTES DANIFICADAS E RESTAURAÇÃO DE VERNIZServiçoNão se aplica SERVIÇO 40 R$ 281,56 R$ 11.262,40
7 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO – INCLUI AJUSTE DE TIRANTES, SUBSTITUIÇÃO DE PELES (LEITOSAS, NÁILON OU COURO), ALINHAMENTO DE AROS, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CORPO (REMOÇÃO DE OXIDAÇÃO EM METAIS, TRATAMENTO ANTI-FServiçoNão se aplica SERVIÇO 35 R$ 231,56 R$ 8.104,60
8 SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA VIOLÃO ELETROACÚSTICO/ELÉTRICO – REVISÃO, REPARO, INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE CAPTADORES, EQUALIZADORES, POTENCIÔMETROS, JACKS, FIAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES ELETRÔNICOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 30 R$ 181,56 R$ 5.446,80
9 SERVIÇOS GERAIS DE REGULAGEM E AJUSTE PARA VIOLÃO – INCLUI AJUSTES DE AÇÃO, TENSOR, TRASTES, LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO E DEMAIS REGULAGENS PARA OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO E PLAYABILITY.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 30 R$ 146,56 R$ 4.396,80
Total estimado dos itens R$ 63.375,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM O FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM FACE DAS OFICINAS INTEGRADAS AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
CNPJ
13.626.908/0001-57
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
0404
Local
Santa Bárbara - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PAC28/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13626908000157-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.375,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.586.029,29, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA publicou 98 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 491.306,63, e o total já movimentado soma R$ 46,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.375,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA 0102026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, em Santa Bárbara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13626908000157-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.