CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS(QUANDO HOUVER…
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CIVILServiço | HRA | 3.000 | R$ 519,83 | R$ 1.559.490,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.559.490,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS(QUANDO HOUVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA DIANTE DA IMPRESCINDIBILIDADE DE PRESERVAR E MANTER EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELAS LOCALIZADAS DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. A EXECUÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE REMENDO ASFÁLTICO (TAPA-BURACOS) É ESSENCIAL PARA CORRIGIR DANOS E DETERIORAÇÕES NO PAVIMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DAS VIAS. DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, INTENSIFICA-SE A FORMAÇÃO DE BURACOS E TRINCAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, DEVIDO À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E À MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO SOLO, O QUE ACELERA O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO. ASSIM, A MANUTENÇÃO CONSTANTE E ÁGIL POR MEIO DE REMENDOS ASFÁLTICOS TORNA-SE AINDA MAIS NECESSÁRIA PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DOS DANOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPROMETE A INTEGRIDADE DO PAVIMENTO E A FUNCIONALIDADE DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, PODENDO ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DE DETERIORAÇÕES MAIS SEVERAS. POR ISSO, A ATUAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E CAPACITADA, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA EFICIENTE, CONFORME OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS E AS NORMAS APLICÁVEIS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS, COMO REPAROS IMEDIATOS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DAS VIAS PÚBLICAS E DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS PAVIMENTADOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CONTÍNUAS POR MEIO DE SERVIÇOS DE REMENDO ASFÁLTICO REPRESENTAM NÃO APENAS UM CUIDADO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM UM COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DA CIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCA
- CNPJ
- 47.970.769/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 020900
- Local
- Franca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28216/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47970769000104-1-000700/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.559.490,00 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.449.641,43, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCA publicou 423 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.643.882,98, e o total já movimentado soma R$ 688,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00287/2025?
O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.559.490,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_002872025_2026-09-02-13-45-32.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000700/2025 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.