{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009902000116/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "83009902000116-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:11:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:34:17.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-com-cadastro-de-homologacao-tecnica-galvao-sc-83009902000116-2026-32",
 "id": 203367,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 75/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CADASTRO DE HOMOLOGAÇÃO TÉCNICA DE EMPREITEIRA (CHTE) APROVADO JUNTO A CELESC, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GALVAO",
  "cnpj": "83009902000116",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE GALVÃO",
  "uasg": "CIN652",
  "municipio": "Galvão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "112/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CADASTRO DE HOMOLOGAÇÃO TÉCNICA DE EMPREITEIRA (CHTE) APROVADO JUNTO A CELESC, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 Documento Formalizacao de Demanda Extensao de",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/1"
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  {
   "titulo": "02 Estudo Tecnico Preliminar Simplificado Extensa",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/2"
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  {
   "titulo": "03 Termo de Referencia Extensao de Rede",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa n 0202026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/4"
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  {
   "titulo": "Justificativa de Preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/5"
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  {
   "titulo": "Razao da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/6"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/7"
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  {
   "titulo": "Homologacao e Ratificacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:23.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO E OU EXECUTIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/9"
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  {
   "titulo": "ART 105977465",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203367/10"
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