BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana - AP UASG 932102 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa certificadora especializada para realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa Pró-Gestão RPPS – Nível II

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA · MAP-INSTITUTO PREV. DO MUNICIPIO DE SANTANA

Valor estimado R$ 18.720,95
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consultoria e assessoria - certificação Consultoria e assessoria - certificaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 18.720,95 R$ 18.720,95
Total estimado dos itens R$ 18.720,95

Objeto completo

Contratação de empresa certificadora especializada para realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa Pró-Gestão RPPS – Nível II

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ
00.743.471/0001-90
Unidade
MAP-INSTITUTO PREV. DO MUNICIPIO DE SANTANA
Código da unidade (UASG)
932102
Local
Santana - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.577/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00743471000190-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA publicou 3 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.577,84, e o total já movimentado soma R$ 526,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.720,95, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: emissao_A03152519646A9734EB19DE2_memorando_30_1_577_2026_assinado_Aviso de Dispensa.pdf, DFD_932102_000005_2026_4_.pdf, emissao_EB590FCF8B358D620D014828_memo-2--1.577-2026 Autorizo.pdf, emissao_6CD52CDCC7D557AF774C9B5A_ETP assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana - AP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA, em Santana - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amapá

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00743471000190-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.