{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56900848000121/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "56900848000121-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:42:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:06:32.497Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-capacitada-para-ministrar-curso-de-santa-isabel-sp-56900848000121-2026-23",
 "id": 1214849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa capacitada, para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria nº 966/2022 do SENATRAN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ISABEL",
  "cnpj": "56900848000121",
  "unidade": "Santa Isabel",
  "uasg": "1045",
  "municipio": "Santa Isabel",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "580/2026",
 "valorEstimado": 2240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:42:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE FORMACAO DE AGENTES DE TRANSITO, CARGA HORARIA 200 (DUZENTAS) HORAS, CONFORME DISPOE A PORTARIA Nº 966/2022",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1120,
   "valorTotal": 2240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:42:06.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:42:07.000Z",
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