{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48664304000180/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "48664304000180-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:06:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:13.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-autorizada-pela-agencia-de-guariba-sp-48664304000180-2026-175",
 "id": 104500,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11 | Processo 185/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA AGENCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO PARA FORNECIMENTO DE PASSES INTERMUNICIPAL DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE GUARIBA AO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E VICE VERSA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARIBA",
  "cnpj": "48664304000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Guariba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:06:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSES DE TRANSPORTE PARA A CIDADE DE JABOTICABAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 33600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:06:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104500/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T18:03:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104500/3"
  },
  {
   "titulo": "RESULTADO DA CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T18:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104500/4"
  },
  {
   "titulo": "ATO DA CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104500/5"
  }
 ]
}