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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74134461000193/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "74134461000193-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:57:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:48:25.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-autoescola-para-mudanca-de-categoria-sao-luis-ma-74134461000193-2026-5",
 "id": 482700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa (autoescola) para mudança de categoria das carteiras nacionais de habilitação, de categoria “B” para “D”, e de categoria “D” para “E”, para atender a necessidade dos motoristas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO",
  "cnpj": "74134461000193",
  "unidade": "EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO",
  "uasg": "927239",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CBMMA/03046/2026",
 "valorEstimado": 38680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:57:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa (autoescolas) para mudança de categoria das carteiras nacionais de habilitação.",
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   "valorTotal": 34812,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa (autoescolas) para mudança de categoria das carteiras nacionais de habilitação.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1934,
   "valorTotal": 3868,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:57:15.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T15:57:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482700/2"
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
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   "publicadoEm": "2026-09-04T13:39:27.000Z",
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