Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 1.600(hum mil e seiscentas)…
Documentos do edital
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Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL; Especificações, especial, origem vegetal: sacarose da cana de açúcar. Embalagem primaria qualidade transparente, incolor, termossoldado, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem pacote contendo 1kg por pacote, fardo com 30kg. Prazo mínimo de validade: 8 meses a contar da data de entrega do produto; Marcas Referenciais Sugerida: AGROVALE, IMPERIAL, VITÓRIA ou Similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 3.200 | R$ 4,55 | R$ 14.560,00 |
| 2 | ARROZ PARBOILIZADO: Especificações; Grupo beneficiado, subgrupo parboilizado polido, classe longo fino, tipo 1. Peso liquido 1kg por pacote, contendo no fardo 30x01kg. Embalagem de plástico transparente e intacta, com rótulo contendo as informações nutricionais, prazo de validade e lote. Data de fabricação recente, com validade mínima de 8 meses a contar da data de entrega. Marca Referenciais Sugerida: KIARROZ, CAMIL, CAÇAROLA ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 8.000 | R$ 4,60 | R$ 36.800,00 |
| 3 | MACARRÃO VITAMINADO; Especificações; tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Embalagem plástica de 500g, entregar fardo embalagem plástico com 20x500 gramas, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marcas Referenciais Sugerida: PILAR, VITARELLA, URBANO, VITAMASSA ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3.200 | R$ 2,65 | R$ 8.480,00 |
| 4 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, ÁGUA E SAL. Especificações; ter textura crocante e conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, gordura vegetal, proteínas, açúcar invertido, sal, fermentos. Ter zero de gordura trans e no máximo 210 mg de sódio por porção de 30 gramas. Ser crocante. Ter dupla embalagem para preservação do formato do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de fabricação, validade mínima 8 meses, a contar da data de entrega e peso liquido. Embalagem pacote de 350g, à 400g e fardo de 20x350 á 400 gramas, com identificação e marca do fabricante, e prazo de validade mínima de 180 dias; Marca Referenciais Sugerida: MARILAN, VITARELLA, FORTALEZA ou Similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3.200 | R$ 6,30 | R$ 20.160,00 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA REFINADO – Especificações; Embalagem plástica de 900ml, que deverá estar íntegra. As características sensoriais compreendem: aspecto límpido e isento de impurezas; cor e odor característicos. Caixa com 20 unidades, com identificação e marca do fabricante, e prazo de validade mínima de 06 meses; Marcas Referenciais Sugerida: SOYA, LIZA, CONCÓRDIA, GRANOL ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1.600 | R$ 12,35 | R$ 19.760,00 |
| 6 | CAFÉ EM PÓ EMBALAGEM QUARTA COM 250G; Especificações; Café torrado e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten. Embalagem de 250g, aluminizada, validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do PE; Marcas Referenciais Sugerida: PILÃO, MARATÁ, SANTA CLARA, ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3.200 | R$ 19,65 | R$ 62.880,00 |
| 7 | FEIJÃO DE CORDA – Especificações; Grãos inteiros, sem furos e com ausência de insetos, produto embalado primaria em saco de polipropileno atóxico e transparente com 01kg do produto, prazo de validade mínima de 06(seis) meses da entrega, que deverá ser entregue em fardos com 10kg. Dados de identificação do produto, marca do fabricante. Marca Referenciais Sugerida: KICALDO, IMPERIAL, SEU ZÉ, ou Similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 4.800 | R$ 6,00 | R$ 28.800,00 |
| 8 | SAL REFINADO; Especificações; iodado para consumo domestico, embalagem plástico, de 1kg, que deverá ser entregue em fardo plástico com 30x01Kg. O sal deve ser obrigatoriamente iodado de acordo com o preconizado pelas regulamentações da Anvisa, para o consumo humano, com identificação e marca do fabricante, e prazo de validade “O sal não tem data de validade”. Marcas Referenciais Sugerida: UNIÃO, RN, SOSAL ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.600 | R$ 0,80 | R$ 1.280,00 |
| 9 | FLOCÃO DE MILHO PRÉ – COZIDO, Especificações; amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica de 500g, e entregar embalagem plástica fardo com 30x500 gramas em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marcas Referenciais Sugerida: MARATÁ, NUTRIVITA, DONA CLARA, ou similar;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 9.600 | R$ 2,00 | R$ 19.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 211.920,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 1.600(hum mil e seiscentas), Cestas Básicas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição com a população/famílias carente de baixa renda em situação de risco e vulnerabilidade social do Município, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 12.115.737/0001-39
- Unidade
- SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Cruz - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 063/2025/FMAS
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12115737000139-1-000002/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 211.920,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 38% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 3 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.842,01, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 030/2025-FMAS/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 211.920,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPREGO_ELETRONICO_N0302025AQUISIO_DE_CESTA_BSICA_PARA_FMASBNC, 1DFDDOCUMENTO_DE_FORMALIZAO_DE_DEMANDAAQUISIO_CESTAS_BSICASFMAS, 2AUTUAO_PREGO_ELETRONICOGENEROS_ALIMENTICIOSCESTA_BSICAFMAS, 3_AUTORIZAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTEGENEROS_ALIMENTICIOSCESTA_BSICAFMAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Cruz - PE?
A contratação é conduzida por SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Santa Cruz - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12115737000139-1-000002/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.