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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094854000140/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "18094854000140-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T18:32:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:21:25.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-artistica-de-conhecimento-nacional-santa-barbara-do-tugurio-mg-18094854000140-2026-66",
 "id": 71099,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00007326/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (DJ VICENTE FALEIRO), para a celebração do Baile da Rainha do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO",
  "cnpj": "18094854000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00007326",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T18:32:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DJ VICENTE FALEIROContratação de empresa artística de conhecimento nacional, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T18:32:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71099/1"
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  {
   "titulo": "01%20-%20Contrato%20N%C2%B0%20055%20de%202026%20-%20ORBE%20INSTITUTO%20-%20OSC.pdf",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T18:32:44.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20ADJUDICACAO%2C%20HOMOLOGACAO%20E%20AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71099/5"
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