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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094854000140/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "18094854000140-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:51:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:20:16.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-artistica-de-conhecimento-nacional-santa-barbara-do-tugurio-mg-18094854000140-2026-55",
 "id": 387863,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00001826/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (GUSTAVO MIOTO), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO",
  "cnpj": "18094854000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00001826",
 "valorEstimado": 450000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T19:51:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "LICITAÇÃO@SANTABARBARADOTUGURIO.MG.GOV",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GUSTAVO MIOTOContratação de empresa artística de conhecimento nacional, para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450000,
   "valorTotal": 450000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387863/1"
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  {
   "titulo": "01%20-%20Contrato%20N%C2%B0%20014%20de%202026%20-%20FORA%20DE%20MODA%20PRODUCOES%20ARTISTICAS%20EIRELI.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387863/2"
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20ADJUDICACAO%20E%20HOMOLOGACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "018%20-%202026%20-%20inexigibilidade%20005%20-%202026%20-%20Gustavo%20Mioto%20-%20ANEXO%20I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387863/4"
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