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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95990107000130/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "95990107000130-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:07:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:30:40.456Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-artista-especializado-na-prestacao-sul-brasil-sc-95990107000130-2026-153",
 "id": 1353727,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ARTISTA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (BANDA/CONJUNTO MUSICAL), PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO \"MATINÊ DOS IDOSOS 2026\", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 13H30 ÀS 17H30, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SUL BRASIL",
  "cnpj": "95990107000130",
  "unidade": "Fundo Municipal de de Assistência Social",
  "uasg": "05002",
  "municipio": "Sul Brasil",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T13:07:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL (BANDA/CONJUNTO)\t07 (SETE) INTEGRANTES\nDURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO\t04 (QUATRO) HORAS\nDATA DO EVENTO\t18/09/2026 (SEXTA-FEIRA)\nHORÁRIO\t13H30 ÀS 17H30 OU OUTRO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO\nLOCAL\tCENTRO DE EVENTOS - SUL BRASIL/SC\nEQUIPAMENTOS\tEQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DE SONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE SOPRO E DEMAIS NECESSÁRIOS À APRESENTAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 122-26 DISPENSA ELETRONICA 46-26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:07:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353727/1"
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