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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01179647000195/2025/450",
  "numeroControlePNCP": "01179647000195-1-000450/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T19:25:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T20:05:24.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-apta-para-fornecimento-de-maquina-piracanjuba-go-01179647000195-2025-450",
 "id": 1553453,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA “NOVA” DESTINADA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ASSENTAMENTOS AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 979025, PROPOSTA Nº 044442/2025 – MIDR/MAPA/GOV FEDERAL/GOV MUNICIPAL (CONTRAPARTIDA).",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa apta para fornecimento de máquina MOTONIVELADORA “nova” destinada a manutenção da infraestrutura dos Assentamentos Agrícola, em atendimento ao CONVÊNIO nº 979025, Proposta nº 044442/2025 – MIDR/MAPA/GOV FEDERAL/GOV MUNICIPAL (contrapartida). Nos termos da NLLC 14133/2021, Legislação Federal, Estadual e Municipal, bem com demais normas e orientações do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACANJUBA",
  "cnpj": "01179647000195",
  "unidade": "PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA",
  "uasg": "22",
  "municipio": "Piracanjuba",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T19:25:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T16:40:34.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-20T11:29:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ZERO QUILÔMETRO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:\n•\tMOTOR: A DIESEL;\n•\tPOTÊNCIA MÍNIMA: 140 HP;\n•\tPESO OPERACIONAL: 17.150 KG;\n•\tPNEUS: DIANTEIROS E TRASEIROS COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA 14.00X24, SENDO 02 (DOIS) PNEUS DIANTEIROS E 04 (QUATRO) TRASEIROS, TOTALIZANDO 06 (SEIS) PNEUS;\n•\tEQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS: A MÁQUINA DEVERÁ ESTAR EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE, CONFORME CATÁLOGO COMERCIAL DO FABRICANTE E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN/DETRAN-GO, INCLUINDO TODOS OS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E REPARO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE;\n•\tCONDIÇÃO TRIBUTÁRIA: CASO A LICITANTE VENCEDORA DESTE CERTAME NÃO SEJA REVENDEDORA AUTORIZADA DA MARCA OFERTADA, O PAGAMENTO SOMENTE SERÁ EFETUADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA GUIA QUITADA REFERENTE À DIFERENÇA DO IMPOSTO, CONFORME DISPOSTO NO CONVÊNIO ICMS/CONFAZ Nº 067/2018;\n•\tDOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: A FICHA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHAR A PROPOSTA, DEVENDO ESTAR VINCULADA À MÁQUINA OFERTADA PELA LICITANTE;\n•\tMANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: DEVERÁ SER GARANTIDA MANUTENÇÃO EM OFICINA AUTORIZADA LOCALIZADA NO ESTADO DE GOIÁS, RESPEITANDO DISTÂNCIA GEOGRÁFICA MÁXIMA DE ATÉ 300 KM, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO - FASE INICIAL",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1553453/2"
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