{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80611759000140/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "80611759000140-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T14:18:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:44:08.933Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-apta-ao-fornecimento-de-01-um-quadro-diamante-do-norte-pr-80611759000140-2026-12",
 "id": 199453,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa apta ao fornecimento de 01 (um) quadro da legislatura 2025/2028 com fotos dos 09 (nove) Vereadores, em moldura dourada tamanho 80x66 cm e com brasão do município em cores e inscrições dos nomes, espessura 8 cm, com vidro antirreflexo.",
 "informacaoComplementar": "A necessidade da contratação se dá considerando o início de novo mandato em 01/01/2025 e até o presente momento não houve a confecção de 01 (um) quadro da legislatura 2025/2028 com fotos dos 09 (nove) Vereadores, em moldura dourada tamanho 80x66 cm e com brasão do município em cores e inscrições dos nomes, espessura 8 cm, com vidro antirreflexo, para compor a galeria de quadros do Plenário da Câmara Municipal. Onde o mesmo deverá ser confeccionado no mesmo padrão dos quadros já existentes nesta Casa de Leis, buscando uma equidade visual no ambiente do Plenário, na mesma medida e material dos já existentes, deverá ser entregue em até 90 (noventa) dias úteis, na Secretaria da Câmara Municipal.\r\nPortanto, a confecção do quadro é importante para dar continuidade a galeria de quadros, em sua 15ª legislatura do Município de Diamante do Norte-Pr.",
 "orgao": {
  "nome": "DIAMANTE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "80611759000140",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "80611759000140",
  "municipio": "Diamante do Norte",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T14:18:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa apta ao fornecimento de 01 (um) quadro da legislatura 2025/2028 com fotos dos 09 (nove) Vereadores, em moldura dourada tamanho 80x66 cm e com brasão do município em cores e insc",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO-EDITAL DE DISPENSA - 03-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:18:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199453/1"
  }
 ]
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