{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09025418000128/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "09025418000128-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T13:00:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:44:50.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-a-titulo-de-inscricao-na-xxxiv-belem-pa-09025418000128-2026-7",
 "id": 70379,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, a título de inscrição, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA",
  "cnpj": "09025418000128",
  "unidade": "FAPESPA",
  "uasg": "76",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "E-2026/3122162",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T13:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa, a título de inscrição, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "publicadoEm": "2026-08-14T13:03:02.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO_DE_AUTORIZA__O_CONTRATA__O_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T13:09:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70379/5"
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