{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59764399000120/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "59764399000120-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T12:38:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T20:01:25.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empreitada-por-preco-global-para-execucao-de-santo-antonio-do-aracangua-sp-59764399000120-2026-8",
 "id": 1263122,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SER IMPLANTADO NA RUA DOIS, Q.A – LOTE 08, DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100166/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA",
  "cnpj": "59764399000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1730",
  "municipio": "Santo Antônio do Aracanguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "402/2026",
 "valorEstimado": 662387.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T12:38:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]tqcMYIPIdB2FGx11uJlDfl5nBa5eMLTsVrK4XpMRmRNNtyJYx0wiQmll_QIO6uqmt7NITX8wEKt85aTxqxaoL/tzwp_7ulB/99xy5bIjia4=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. - CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA, A SER IMPLANTADO NA RUA DOIS, Q.A ? LOTE 08, DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100166/2026.",
   "unidade": "Unidade - Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 662387.09,
   "valorTotal": 662387.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_015CONCORRNCIA_ELETRNICA_0052026__CONSTRUO_DO_TEA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T12:38:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1263122/1"
  }
 ]
}