{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59764399000120/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "59764399000120-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:14:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T04:57:14.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empreitada-por-preco-global-para-execucao-de-santo-antonio-do-aracangua-sp-59764399000120-2026-17",
 "id": 1936,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "039 CONC. 013/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE\r\nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO BANHEIRO DA\r\nPRAÇA MATRIZ DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 101012/2026, A SER\r\nEFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E\r\nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS\r\nDOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA",
  "cnpj": "59764399000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1730",
  "municipio": "Santo Antônio do Aracanguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "6178/2025",
 "valorEstimado": 218088.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:14:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T14:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]YdDVNFYGL5wEqH9zfb41H6T8EcL_ZsxazbSDr0u0ItBujj/XJtepfRCGOEEgqycVRs1F6oD/EsQA_mW_Ntw3OZH2xuHufzOYZGQ/LJvKS0Q=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO BANHEIRO DA PRAÇA MATRIZ DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 101012/2026",
   "unidade": "Unidade - Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 218088.78,
   "valorTotal": 218088.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_039CONCORRNCIA_ELETRNICA_0132026__REFORMA_DO_BANHEIRO_DA_PRAA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:15:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1936/1"
  }
 ]
}