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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20356754000196/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "20356754000196-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T13:23:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empreendedores-familiares-para-o-sao-bras-do-suacui-mg-20356754000196-2026-30",
 "id": 1222751,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "112026/2026",
 "objeto": "Contratação de empreendedores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Brás do SuaçuíMG, advindo da Chamada Pública nº 012025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI",
  "cnpj": "20356754000196",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ",
  "uasg": "985217",
  "municipio": "São Brás do Suaçuí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "302026",
 "valorEstimado": 12499,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T13:23:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.saobrasdosuacui.mg.gov.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
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 "documentos": []
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