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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Coxilha - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de emissora de televisão para prestação de serviços de divulgação institucional por meio de inserções televisivas, especialmente a Feira do Peixe a as comemorações do…

MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha

Valor estimado R$ 15.768,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES TVServiço UN 1 R$ 15.768,00 R$ 15.768,00
Total estimado dos itens R$ 15.768,00

Objeto completo

Contratação de emissora de televisão para prestação de serviços de divulgação institucional por meio de inserções televisivas, especialmente a Feira do Peixe a as comemorações do aniversário do Município.

Informação complementar

A contratação visa garantir ampla divulgação institucional dos eventos promovidos pelo Município,incentivando a participação da população e fortalecendo o comércio local. A televisão regional apresenta elevado alcance e credibilidade, sendo meio eficaz para comunicação institucional.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COXILHA
CNPJ
92.411.933/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Coxilha
Código da unidade (UASG)
1
Local
Coxilha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
46/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411933000190-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.768,00 está acima da metade das contratações de publicidade em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 56.876,03, variando de R$ 290,00 a R$ 813.362,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COXILHA publicou 81 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.632,15, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.768,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência, Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Termo de formalização da inexigibilidade de licitação, Comprovação de exclusividade e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Coxilha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COXILHA, em Coxilha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411933000190-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.