CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO (RADIODIFUSÃO SONORA) PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE · Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste
Documentos do edital
- Edital042026Radiosassinado 1 Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TRRadiosassinado 1 Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Minuta Contrato Radios Minuta do Contrato · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- 14DocumentacaoEmpresaSociedadeRedePeperi Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 3AnaliseRiscos Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 1DFD Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 15TermoHomologacao Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 16DocumentacaoProcesso Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 9AtaSessaoJulgamento Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 8ExtratoPublicacaoEdital Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 13DocumentacaoEmpresaSistema103 Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 4PesquisaPrecos Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 11PropostaReadequadaEmpresaSistema103 Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 10AtaVencedores Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- 12PropostaReadequadaEmpresaSociedadeRadioPep Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E MATÉRIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE 6 INSERÇÕES DIÁRIAS DE 1 (UM) MINUTO CADA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS: 8H10, 11H, 13H10, 16H10, 18H10 E 20H30, COM GRAVAÇÃO DOS TEXTOS POR PROFISSIONAL DA EMISSORAServiço | UNIDADE | 60 | R$ 2.138,22 | R$ 128.293,20 |
| 2 | TRANSMISSÃO DE SESSÕES E EVENTOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS. OBJETO: TRANSMISSÃO VIA RADIODIFUSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DAS 19H ÀS 21H, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTUAIS CONVOCAÇÕES.Serviço | UNIDADE | 55 | R$ 4.190,77 | R$ 230.492,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 358.785,55 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO (RADIODIFUSÃO SONORA) PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE
- CNPJ
- 78.484.573/0001-25
- Unidade
- Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Miguel do Oeste - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78484573000125-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 358.785,55 está entre as maiores das contratações de publicidade em Santa Catarina: é maior que 86% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 252.887,99, variando de R$ 395,00 a R$ 4.716.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE publicou 15 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.020,68, e o total já movimentado soma R$ 700,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 358.785,55, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital042026Radiosassinado 1, ETP, TRRadiosassinado 1, Minuta Contrato Radios e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE, em São Miguel do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78484573000125-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.