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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00833944000140/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "00833944000140-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T12:42:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:46.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-emissora-de-radio-para-divulgacao-de-campo-alegre-de-goias-go-00833944000140-2026-131",
 "id": 17903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(2408) | 25052028-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.\nJUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO\n\nA presente contratação tem por objeto a contratação de empresa de rádio para prestação de serviços de divulgação de informações referentes aos trabalhos legislativos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, no período de agosto a dezembro de 2026, com a finalidade de proporcionar à população local amplo conhecimento das atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.\n\nA contratação justifica-se pela necessidade de ampliar a transparência e a publicidade dos atos e atividades legislativas, permitindo que a população tenha acesso, de forma clara, objetiva e acessível, às informações de interesse público relacionadas às sessões legislativas, projetos de lei, requerimentos, indicações, matérias em tramitação, ações institucionais e demais trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal.\n\nA utilização do rádio como meio de comunicação mostra-se adequada em razão de sua capacidade de alcance junto à população local, constituindo importante instrumento para levar informações institucionais aos cidadãos, inclusive àqueles que possuem menor acesso aos meios digitais de comunicação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS",
  "cnpj": "00833944000140",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Campo Alegre de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "875/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO DE 150 SPOTS DE 30 SEGUNDOS MENSAIS DE CONTÉUDOS REFERENTES AS SESSÕES LEGISLATIVA NO PERIODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 2408",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17903/1"
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  {
   "titulo": "ETP 2408 DE 2026 PROTOCOLO 875 DIVULGAÇÃO RÁDIO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17903/2"
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  {
   "titulo": "MAPA DE RISCOS 2408 PROTOCOLO 875 DIVULGAÇÃO RÁDIO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17903/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA 2408  PROTOCOLO 875 DIVULGAÇÃO RÁDIO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17903/4"
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  {
   "titulo": "PROPOSTAS DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:21.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO REFERENCIAL PROCESSO  2408 PROTOCOLO  875 DIVULGAÇÃO RÁDIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:22.000Z",
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  {
   "titulo": "Relatório de DFD 254",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17903/8"
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