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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613858000194/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "01613858000194-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T12:53:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T14:56:03.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-emissora-de-radio-fm-local-com-alcance-no-serrinha-dos-pintos-rn-01613858000194-2026-113",
 "id": 2074241,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000103/2026",
 "objeto": "Contratação de emissora de rádio FM local, com alcance no território municipal, destinada à divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, campanhas educativas e entrevistas, visando atender às necessidades de comunicação institucional da Administração Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "01613858000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "01613858000194",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "114",
 "valorEstimado": 15330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T12:52:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RÁDIO FM DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÕES, INFORMES CULTURAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICAS, ENTREVISTAS. Especificação: Contratação de emissora de rádio FM local, com alcance no território municipal, destinada à divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, campanhas educativas e entrevistas, visando atender às necessidades de comunicação institucional da Administração Municipal",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1277.5,
   "valorTotal": 15330,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AAVISO_E_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:52:09.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:52:11.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-10-01T12:52:20.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-10-01T12:52:22.000Z",
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