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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20638607000109/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "20638607000109-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:10:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:24:46.788Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-emissora-de-radio-fm-com-cobertura-no-minas-novas-mg-20638607000109-2026-12",
 "id": 239671,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Contratação de emissora de rádio FM, com cobertura no Município de MinasNovas/MG e distritos, para prestação de serviços de gravação, produção, ediçãoe veiculação de conteúdo institucional, compreendendo programas informativos,avisos oficiais, entrevistas, campanhas educativas e divulgação institucional dasações da Câmara Municipal de Minas Novas.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar a divulgação das açõesinstitucionais da Câmara Municipal de Minas Novas, garantindo maiortransparência dos atos legislativos e acesso da população às informações deinteresse público.O rádio co",
 "orgao": {
  "nome": "MINAS NOVAS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20638607000109",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS",
  "uasg": "20638607000109-001",
  "municipio": "Minas Novas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000014/2026",
 "valorEstimado": 38379.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:10:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "publicidade-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE RADIOFUSÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3198.33,
   "valorTotal": 38379.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 TERMO DE DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:10:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239671/1"
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