Contratacao de emissora de radio com cobertura no Municipio de Riacho de Santana Estado da Bahia para prestacao de servicos de radiodifusao compreendendo a transmissao ao vivo das…
RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Transmissao ao vivo, das Reunioes Ordinarias, Reunioes Extraordinarias; Audiencias Publicas; e Sessoes Solenes, a partir das 18 horas, em quantidade estimada de 04 sessoes por mes, com no maximo 3 horas de transmissao e Insercoes de chamadas para as reunioes e eventos, com duracao de 30 (trinta) segundos, 4 (quatro) vezes ao dia, de segunda a domingo; sendo que cada uma devera ocorrer entre 8h e 9h e 12h e 13h; com a producao feita pela radio mediante texto fornecido pela Camara Municipal, sendo estimada a contratacao de 1000 (mil).Material | MES | 11 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratacao de emissora de radio com cobertura no Municipio de Riacho de Santana Estado da Bahia para prestacao de servicos de radiodifusao compreendendo a transmissao ao vivo das sessoes ordinarias extraordinarias e solenes da Camara Municipal bem como a veiculacao de chamadas institucionais destinadas a divulgacao das reunioes legislativas e eventos oficiais promovidos pelo Poder Legislativo Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 42.696.252/0001-47
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Riacho de Santana - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42696252000147-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.629,35, e o total já movimentado soma R$ 258,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO N 009 2026 DE 02 02 2026, ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N 009/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho de Santana - BA?
A contratação é conduzida por RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL, em Riacho de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42696252000147-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/02/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.