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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "04812509000190-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:56:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:30:36.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-emilly-victoria-batista-dos-santos-para-fins-manaus-am-04812509000190-2026-96",
 "id": 858394,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "67/2026",
 "objeto": "Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência, no curso \"Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico\", previsto para ocorrer no dia 27 de março de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "04812509000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "925866",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026/000012559-00",
 "valorEstimado": 1470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:56:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 210,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Portaria n959.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858394/1"
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  {
   "titulo": "2026NE0000991.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858394/2"
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