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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07252975000156/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "07252975000156-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:59:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:56:35.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-emanoel-messias-ferreira-conhecido-belo-horizonte-mg-07252975000156-2026-18",
 "id": 798169,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMANOEL MESSIAS FERREIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO EMANOEL FERREIRA, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025- CATEGORIA CONTO.",
 "informacaoComplementar": "O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE ? EDICAO 2025? E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DESDE 1947, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 8.6661993; DECRETO MUNICIPAL No 17.0812019; No 10.7102001 E No 15.1132013; LEI COMPLEMENTAR 1012000. FIGURA ENTRE OS MAIS RELEVANTES E LONGEVOS PREMIOS LITERARIOS BRASILEIROS, TENDO PREMIADO DIVERSOS AUTORES E AUTORAS RECONHECIDOS NACIONALMENTE PELA EXCELENCIA DE SUA PRODUCAO LITERARIA. TEM COMO FINALIDADE DESTACAR E PREMIAR 02 (DUAS) OBRAS INEDITAS, EM LINGUA PORTUGUESA, DE AUTORES BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS, NAS CATEGORIAS ?CONTO? E ?POESIA? E ?ROMANCE E DRAMATURGIA?, ALTERNADAMENTE. O EDITAL 0032025 DO REFERIDO CONCURSO TEM SUAS INSCRICOES ENTRE 29 DE JULHO E 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E PREMIARA 2 OBRAS, UMA NA CATEGORIA ''CONTO'' E OUTRA NA CATEGORIA ?POESIA?.O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1162025 ? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FMC.IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO DA PRODUCAO LITERARIA BRASILEIRA CONTEMPORANEA PARA PUBLICOS DISTINTOS, INCLUSIVE ATUANDO NA ESCOLHA DOS ACERVOS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC, O QUE A TORNA QUALIFICADA PARA INDICAR PROFISSIONAIS COM NOTORIO SABER E RELEVANCIA NO CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE EMANOEL FERREIRA,  PARA  COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?CONTO?",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "07252975000156",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3103",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "007155",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:59:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_Contratacao___Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:59:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798169/1"
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