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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "04812509000190-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T12:17:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:34:13.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-elizabeth-da-penha-cardoso-para-fins-de-manaus-am-04812509000190-2026-285",
 "id": 1474804,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "244/2026",
 "objeto": "Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso Direito e Literatura - Módulo VI, previsto para ocorrer no dia 01 de setembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "04812509000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "925866",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026/000038662-00",
 "valorEstimado": 2075,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T12:17:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 415,
   "valorTotal": 2075,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PORTARIA N. 3293.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T12:17:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474804/1"
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  {
   "titulo": "2026NE0003665.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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