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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2025/589",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000589/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T15:25:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:52:59.596Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-eempresa-especializada-em-medicina-do-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-589",
 "id": 1306882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "485/2025",
 "objeto": "Contratação de Eempresa Especializada em Medicina do Trabalho.\r\nCancelar o Restante do Pré-Empenho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "PC 000594/2025",
 "valorEstimado": 92980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T15:25:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19655",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL\nEspecificação: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DOTRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DO PCMSO: ANAMNESE OCUPACIONAL COM EMISSÃO DE ASO´s - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, DE RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAL.\n Motivação/Justificativa da necessidade de contratação\nEm atendimento à Portaria MTb nº 3.214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadoras- NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; 7.1OBJETIVO7.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitosparaodesenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSOnasorganizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregadosemrelação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do ProgramadeGerenciamento de Risco - PGR da organização; ... 7.4 RESPONSABILIDADES7.4.1Compete ao empregador: a) garantir a elaboração e efetiva implantação doPCMSO; b)custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados aoPCMSO; c)indicar médico do trabalho responsável pelo PCMSO. Portanto necessário acontrataçãodeste serviço Medicina do Trabalho.",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-12T15:25:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306882/1"
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