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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Encerrada 📍 Três de Maio - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de duas palestrantes para ministrarem palestras no evento alusivo ao Mês da Mulher, promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, em atendimento…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PALESTRA. <p><strong>Item 01 &ndash; Palestra 01</strong></p> <p><strong>- </strong>Quantidade: 01;</p> <ul> <li>Dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima: 60 (sessenta) minutos;</li> <li>Modalidade: presencial;</li> <li>Tema: relacionado &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos das mulheres, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, lideran&ccedil;a feminina, enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero ou tem&aacute;tica correlata;</li> <li>Inclui: prepara&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, deslocamento (se necess&aacute;rio), participa&ccedil;&atilde;o em momento de intera&ccedil;&atilde;o com o p&uacute;blico.</li> </ul>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
2 PALESTRA. <p><strong>Item 02 &ndash; Palestra 02</strong></p> <p><strong>- </strong>Quantidade: 01;</p> <ul> <li>Dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima: 60 (sessenta) minutos;</li> <li>Modalidade: presencial;</li> <li>Tema: relacionado &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos das mulheres, empoderamento feminino, participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou tem&aacute;tica correlata;</li> </ul> <p><strong>-</strong> Inclui: prepara&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, deslocamento (se necess&aacute;rio), participa&ccedil;&atilde;o em momento de intera&ccedil;&atilde;o com o p&uacute;blico.</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de duas palestrantes para ministrarem palestras no evento alusivo ao Mês da Mulher, promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, em atendimento às ações institucionais previstas na Resolução que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal. As palestras deverão abordar temas relacionados à promoção dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero, políticas públicas para mulheres, liderança feminina, participação política e empoderamento feminino, ou temáticas correlatas.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO
CNPJ
14.817.754/0001-43
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Três de Maio - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14817754000143-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO publicou 13 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.031,39, e o total já movimentado soma R$ 14 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639106575430354642113657_AVISO DE CONTRATACAOx, 639106576180383142113657_Orcamento Laura Redel, 639106576725214113113657_Orcamento Luciane Si, 639106577291326872113657_EXTRATOx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Três de Maio - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO, em Três de Maio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14817754000143-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.