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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nepomuceno - MG UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de diversas ferramentas tecnológicas de informação e comunicação destinadas ao uso dos servidores dos setores de Comunicação, Secretaria Legislativa e Procuradoria…

CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO

Valor estimado R$ 7.286,24
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Licença de uso de plataforma de edição gráfica profissional, baseada em computação em nuvem, com funcionalidades avançadas para criação, personalização e edição de materiais visuais diversos, incluindo apresentações, publicações para mídias sociais, documentos institucionais, materiais publicitários, entre outros. A plataforma contratada deverá oferecer um ambiente intuitivo e responsivo e que permita o acesso de 1 (um) usuário, permitindo a edição por meio do sistema "arrastar e soltar" (drag and drop) e contar com uma biblioteca extensa de modelos personalizáveis, elementos gráficos, ícones, imagens, vídeos, animações e fontes tipográficas. Além disso, deverá possuir ferramentas avançadas, como remoção automatizada de fundo, redimensionamento inteligente para múltiplos formatos, criação de infográficos interativos, editor de vídeos com transições e efeitos visuais, e funcionalidades de inteligência artificial para sugestões de design e ajuste automático de layout. O sistema deve suportar colaboração em tempo real, permitindo a edição simultânea por múltiplos usuários com controle de versões e histórico de alterações. Também deverá oferecer integração com serviços de armazenamento em nuvem, bancos de imagens e vídeos, além da possibilidade de exportação dos arquivos em diversos formatos, como PDF, PNG, JPEG, MP4 e GIF. A plataforma deve oferecer mecanismos e ferramentas de edição e criação de imagem com inteligência artificial e espaço de armazenamento de até 100GB em nuvem própria. A assinatura deve ser para uso no período de 1 (um) ano. A assinatura é vinculada ao e-mail institucional da Câmara Municipal de Nepomuceno. Assinatura da plataforma CANVA PRO ou outra de qualidade equivalente ou superior.Serviço SERVIÇO 1 R$ 442,94 R$ 442,94
2 Licença de uso de plataforma de edição de vídeos profissional, baseada em computação em nuvem, com funcionalidades avançadas para criação, personalização e edição de conteúdos audiovisuais, incluindo vídeos institucionais, publicações para mídias sociais, apresentações dinâmicas, campanhas publicitárias, entre outros. A plataforma contratada deverá oferecer um ambiente intuitivo e responsivo, e que permita o acesso de 1 (um) usuário permitindo a edição por meio do sistema "arrastar e soltar" (drag and drop), além de contar com uma biblioteca integrada de efeitos visuais, transições, sobreposições, filtros, músicas, modelos prontos e adesivos animados. Deverá incluir ferramentas avançadas, como remoção automatizada de fundo por inteligência artificial, legendagem automática com reconhecimento de fala, ajuste de velocidade com efeitos de câmera lenta e rápida, estabilização de vídeo, sincronização de áudio inteligente e suporte para edição em múltiplas camadas. O sistema deve possibilitar colaboração em tempo real, permitindo a edição simultânea por múltiplos usuários, além de oferecer integração com serviços de armazenamento em nuvem e redes sociais para exportação facilitada dos vídeos em diversos formatos e resoluções, incluindo HD e 4K. A assinatura deve ser para uso no período de 1 (um) ano. Cada assinatura é vinculada a um e-mail institucional da Câmara Municipal de Nepomuceno. Assinatura da plataforma CAPCUT PRO ou outra de qualidade equivalente ou superior.Serviço SERVIÇO 1 R$ 669,49 R$ 669,49
3 Licença de uso em plataforma digital para uso em conta digital institucional da Câmara Municipal de Nepomuceno, visando atender a necessidade de armazenamento, proteção e guarda de documentos de diferentes formatos produzidos e/ou pertencentes ao Legislativo Municipal de Nepomuceno, com validade de 1 (um) ano para o uso do espaço. Os serviços inclusos na conta são: 2TB de armazenamento total para o Google Fotos, Drive e Gmail, aplicativo do Gemini 3.1 Pro. Plano para uso na conta institucional GOOGLE do Poder Legislativo de Nepomuceno.Serviço SERVIÇO 2 R$ 713,23 R$ 1.426,46
4 Licença de uso em plataforma digital para uso em conta digital da Câmara Municipal de Nepomuceno, visando atender a necessidade de armazenamento, envio e recebimento de correspondências eletrônicas da Câmara Municipal em e-mail institucional do Poder Legislativo de Nepomuceno, com validade de 1 (um) ano para o uso do espaço. Os serviços inclusos na conta são: acesso em vários dispositivos ao mesmo tempo, 100GB de armazenamento seguro em nuvem, proteção contra ataques de ransomware no OneDrive, e-mail seguro do Outlook sem anúncios e suporte técnico continuo. Plano para uso na conta institucional MICROSOFT do Poder Legislativo de Nepomuceno.Serviço SERVIÇO 1 R$ 257,94 R$ 257,94
5 Licença de uso para acesso a plataforma com todos os modelos de imagem, vídeo e áudio, tela compartilhada, criada para fluxos de trabalho, ferramentas de edição profissionais de imagem, vídeo e designe, geração de música, voz e efeitos sonoros, licença comercial de IA + direitos musicais, créditos válidos para 1 (um) ano, sem redefinições mensais. Mais de 250 milhões de fotos, vídeos, vetores e PSD. Ilimitado, o ano todo, com inclusão de: Seedance 2.0, GPT Image 2Nano Banana 2, Flux 2 Pro, Kling 2.5 e Seedream 5.0 Lite, com validade de 1 (um) ano para uso do aplicativo. Assinatura da plataforma: MAGNIFIC IA ou outra de qualidade equivalente ou superior.Serviço SERVIÇO 1 R$ 2.258,33 R$ 2.258,33
6 Licença de uso para acesso a plataforma de consulta jurídica com mensagens ilimitadas, para produções ilimitadas de peças, IA Jurídica com raciocínio profundo, uploads de documentos ilimitados, insights proativos processuais, sugestões de ações em seus processos, sugestões de ações em seus processos e serviço de suporte prioritário, com validade de 1 (um) ano do aplicativo. Serviço: Jus IA ou outra de qualidade equivalente ou superior.Serviço SERVIÇO 1 R$ 2.231,08 R$ 2.231,08
Total estimado dos itens R$ 7.286,24

Objeto completo

Contratação de diversas ferramentas tecnológicas de informação e comunicação destinadas ao uso dos servidores dos setores de Comunicação, Secretaria Legislativa e Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Nepomuceno

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
CNPJ
04.812.292/0001-18
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Nepomuceno - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812292000118-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.286,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.361.610,94, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO publicou 52 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.656,35, e o total já movimentado soma R$ 918,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.286,24, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 AVISO ok, 18 Ata de Julgamento ok, 22 Extrato de Termo de Homologacao e Ratificacao, 2 Pesquisa de Preco ok e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nepomuceno - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, em Nepomuceno - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812292000118-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.